sexta-feira, 15 de maio de 2009

As injustiças da Justiça


O caso Dantas já está dando nos nervos, sei lá, cansou. E cansar é talvez a principal razão pela qual a sociedade não se manifesta mais em defesa do erário público, não temos tempo para isto. No entanto sempre acontece algo que traz a tona o assunto. Desta vez, o TRF processou 134 juízes que apoiaram De Sanctis em manifesto a favor do juiz paulista. É uma crise institucional sem precedentes, segundo o jornal “O Estado de São Paulo”.

O fato é que em 8 julho de 2008 a PF deflagrou a operação Satiagraha e prendeu o banqueiro Daniel Dantas, Celso Pitta, Naji Nahas e outros 14 acusados de crimes contra o sistema financeiro. Todos nos sentimos um tanto realizados, afinal parece que a justiça finalmente estava prendendo os “colarinhos brancos”. O constante clichê “só pobre e preso no Brasil” parecia desfeito. Mas não, a corte mais alta de justiça, mais exatamente o presidente do STF, Gilmar Mendes, manda soltar Dantas em 10 de julho. De Sanctis manda prender novamente e, da mesma forma, ele é solto por ordem de Gilmar Mendes.

Sinceramente não importa exatamente as insubsistências do processo, ou suas falhas. O que importa realmente é que enquanto os juízes, senhores absolutos do direito, brigam entre si nessa disputa de egos, os criminosos, cada vez mais, sentem a impunidade e ficam livres para atacar e fazerem suas estripulias. Pior que isso é que quando um juiz, espero não estar errado em meu julgamento, resolve finalmente trabalhar em favor da ordem pública, seu superior simplesmente não dá respaldo algum e age na desconstrução de um processo de punição aos visíveis culpados.

Talvez eu não esteja errado em meu julgamento, afinal 134 juízes não apoiariam De Sanctis sem pelo menos uma pequena análise da atuação do companheiro. Claro que, talvez a razão real deste apoio seja a manutenção de seus poderes supremos em suas regiões, ameaçados com a interferência do alto escalão em suas atuações. Mas independente disto o que realmente choca, nas duas possibilidades, é a latente preocupação das partes em manter seus egos em alta, seus poderes intactos. Isso não nos deixa muita esperança quando percebemos o judiciário ser retratado na mídia mais pelas disputas e desvios de ética em detrimento do seu principal objetivo que é a justiça a serviço de todos os cidadãos de bem.