sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Até quando esse atraso?




A privatização entrou no cenário político brasileiro no começo da década de 1990. O inchaço do Estado, a ineficiência administrativa das estatais, aliados a uma dívida crescente do poder público fez com que finalmente se analisasse a viabilidade de modernizar o aparelho estatal brasileiro. A venda de instituições falidas, que pouco ou nada rendiam aos cofres públicos, enxugaria o governo, permitindo que focalizasse áreas de maior importância e ainda renderia verbas para abater em dívidas.

Essa discussão, enfim, não traz nenhuma novidade. As privatizações foram feitas e a hoje privada Vale rende em impostos muito mais do que rendia enquanto estatal. Também emprega um número quase cinco vezes superior ao que tinha em funcionários e é considerada a maior empresa da América Latina. Caso semelhante ocorre à Embraer, que hoje exporta seus aviões para o mundo inteiro.

As empresas de telefonia, também privatizadas, agora possibilitam ao cidadão menos dores de cabeça. O custo por uma linha telefônica é ínfimo se comparado ao que era antes. Os serviços prestados pelas operadoras são, apesar do bom número de reclamações, infinitamente superiores ao que seriam se fossem empresas públicas. A competitividade na telefonia móvel fez com que as empresas investissem no setor e, atualmente, o celular se tornou bem comum até mesmo aos mais pobres.

Em suma, como vimos no Brasil, a privatização serviu para que o governo pudesse focalizar seus investimentos em áreas estratégicas para o país. O pensamento liberal clássico, quando vislumbra um modelo de governo que permita o livre mercado, denota que ao Estado cabe priorizar segurança, saúde e educação. Estas, sabemos todos, são as principais aspirações de toda uma nação e, portanto, devem ser a de seus governantes.

Desse modo, por que interessaria a um governo a responsabilidade por uma empresa de mineração, principalmente se esta traz mais prejuízos que benefícios? As empresas de telefonia cabem dentro dos objetivos citados acima? Não vejo motivos que me levem a crer que a telefonia nas mãos de governantes contribuam para a educação, saúde e – meu medo - para a segurança.

Os benefícios conquistados através da privatização de estatais no Brasil estão aí, são fáceis de serem encontrados. Todavia, o uso eleitoreiro do discurso de que se está “vendendo país”, com vistas a demonizar esta política, nada mais é do que isso: discurso eleitoreiro.

Nos últimos oito anos do governo de Luís Inácio Lula da Silva, os brasileiros tomaram conhecimento de uma série de denúncias de corrupção envolvendo estatais. Correios, Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, entre outras, ganharam as páginas dos jornais por um só motivo: corrupção. Quem pagou por isso? O contribuinte, que ajuda a manter empresas assim e, consequentemente, arca pelo descaso com a coisa pública. Tudo isso por um simples motivo: nas mãos de funcionários nomeados pelo governo e seus aliados, quem zela pela boa conduta e pela produtividade? Qual o interesse dos presidentes e diretores destas estatais? Se não é o lucro, visto que não interessa o lucro a uma empresa pública, o que buscam os executivos destas instituições?

Sendo o lucro o principal responsável pelo crescimento da Vale e da Embraer, pelo bom funcionamento das empresas de telefonia, os funcionários nestas instituições têm somente uma missão em seus trabalhos: produtividade. Caso atentem contra isso, e cometam infrações, nenhuma ligação política os manterá em seus cargos: serão demitidos.

Trata-se talvez de uma explanação simplista, eu sei, mas ainda sim válida na atualidade – principalmente quando o partido no poder demoniza esta ação.

Mas são fatores assim, simples, que denotam a grande diferença entre empresas estatais e privatizadas. Os compromissos deixam de ser políticos e se tornam puro e simplesmente trabalho.

E trabalho rende frutos.

Nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso grande parte das empresas públicas foi privatizada. Contudo, um dos setores que mais geram reclamação passou longe do interesse deste governo, assim como de seu sucessor. Como consequencia, a ineficiência peculiar a instituições públicas culminou no caos que temos hoje em nossos aeroportos. Passados oito anos, o governo do presidente Lula pouco fez neste setor. Talvez pelo receio de que se volte contra ele o que tanto criticou em seu antecessor.

O certo é que ficará para o próximo presidente discutir esse assunto e tomar providências corajosas, semelhantes às tomadas por Fernando Henrique. E o caso dos aeroportos é apenas um exemplo.

Todavia, o discurso eleitoreiro de que privatizar é coisa ruim – mais uma das muitas imaturidades do Partido dos Trabalhadores – irá atrapalhar a solução tanto do problema da corrupção no setor público quanto da ineficiência administrativa. Perde o presidente eleito, mesmo que seja a candidata do governo, e perde o brasileiro.

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